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O ProJovem é Silva, Santos...
...Oliveira, Souza e tantos outros sobrenomes que lotam as listas telefônicas, os bancos de dados do país e as chamadas nas salas de aula

Eles estão por toda parte, de norte a sul do país. Ocupam grande parte das listas telefônicas e contam-se aos milhões na relação dos inscritos no cadastro da Previdência Social. Eles são os Silva, o sobrenome mais comum no Brasil, em todas as classes sociais e até nos círculos do poder.

No ProJovem, eles formam um contingente de quase 28 mil alunos. O levantamento foi elaborado pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação Educacional (CAED), órgão ligadoà Universidade Federal de Juiz de Fora e que faz a supervisão e monitoramento do programa em todo o país.

Entre os matriculados no programa, só há um sobrenome que rivaliza-se com o Silva: é o Santos, que acompanha os nomes de 26.840 alunos. Bem atrás, vêm os Oliveira, os Souza, Pereira, Lima, Ferreira, Nascimento, entre outros.

A pesquisa no ProJovem demonstrou que os Silva também dão de goleada na grande maioria das capitais. Os Santos, por sua vez, ganham em Salvador, onde são o dobro dos Silva. Afinal, a capital da Bahia de Todos os Santos tem na religiosidade um fator cultural muito marcante. Lá,
são muito comuns sobrenomes como Jesus, Santana, Conceição e Nascimento.

A saga dos campeões

O contingente de Silvas no Brasil é tão grande que todo cidadão pode ser vizinho de outro com o mesmo sobrenome sem que, entre eles, haja qualquer indício de parentesco. Isto se deve à forma como, ao longo dos tempos, o nome foi sendo adotado.

Silva, assim como Silveira, quer dizer originário da selva. Conta-se que, durante o Império Romano, era uma espécie de apelido dado aos indivíduos provenientes das florestas, costume que se propagou depois pela Espanha e por Portugal e ajudou a espalhar silvas por toda parte.

No período colonial, os portugueses que entravam ao Brasil recebiam das autoridades um nome complementar: Silva era para todos que se destinassem ao interior, e seriam Costa todos que se estabelecessem no litoral do país. O mesmo procedimento servia para os escravos trazidos da África e levados para as fazendas, o que, de certa forma, explica a profusão de silvas pelas cidades brasileiras.

De acordo com os especialistas, o registro mais antigo desse sobrenome é originário da Europa. Pedro Silva, um descendente de nobres espanhóis que chegou a São Paulo por volta do ano de 1600 e foi desembargador e ministro do Supremo Tribunal Federal. Seus ancestrais pertenciam a uma das famílias mais ilustres da Espanha.

Mas, entre os primeiros Silva a se instalarem no Brasil, também existiam criminosos ou pessoas consideradas inimigas dos governos ou da igreja e que foram expulsas de suas terras. É o caso da portuguesa Domingas da Silva, acusada de bruxaria, de pacto com o Demônio.

Os Santos

Contam os historiadores que os Santos tiveram seus sobrenomes impostos por motivação religiosa. Desde a Idade Média, a Igreja Católica recomendava aos fiéis que adotassem nomes de santos e mártires religiosos para identificar seus filhos. Pela mesma linha de influência, o sobrenome Santos passou a ser dado às crianças nascidas em 1º de novembro, dia que o calendário católico dedica a Todos os Santos. Há referências ainda a uma localidade da Andaluzia, Espanha, chamada Sierra de Los Santos, de onde se presume que surgiu parte das famílias com esse sobrenome.

Os Pereira - O sobrenome Pereira também é um dos campeões em todo o Brasil, tendo aparecido no país, pela primeira vez, em 1549. Tratava-se de um cidadão português chamado Francisco Pereira Coutinho, morto pelos índios Tupinambás, na região de Itaparica, no Estado do Rio de Janeiro. Conta- se que o ramo nobre da família tem origem na Espanha, a partir do Conde Forjaz Bermudez Pereira. Em verdade, há uma longa tradição de adoção de nomes para a formação de sobrenomes, conforme as características predominantes na região onde a pessoa morava. Tais como plantas, árvores, frutas (Carvalho, Madeira, Oliveira, Pereira, Lima); bens naturais, acidentes geográficos ou lugares ( Monteiro, Marinho, Coimbra, Braga, Freitas, Araújo, Barbosa); atividades profissionais, instrumentos de trabalho e animais (Machado, Ferreira, Coelho, Leão, Carneiro, Lobo e tantos outros).

Genealogia

Ostentar um nome familiar é tão importante que inúmeras organizações, historiadores, cientistas e apaixonados pelo tema se dedicam a pesquisar a origem das famílias. A parte da ciência que trata desse assunto é a Genealogia, e um de seus produtos mais conhecidos é a árvore genealógicaGráfico que conta a história de várias gerações de um mesmo núcleo familiar.. Ciência que busca as origens, a genealogia se baseia, principalmente, em documentos e registros públicos dos governos, dos cartórios, das igrejas, dos museus, das bibliotecas. Não é fácil de ser exercida, pois precisa descobrir informações perdidas na história, documentos antigos e raros, às vezes distantes e em linguagem fora do uso atual, além de ter que perseguir linhas familiares complexas, onde, muitas vezes, o sobrenome original desaparece dando lugar a formas adaptadas ou a inovações.

Desperta tanto interesse que é praticada no mundo inteiro, é tema de milhares de páginas na internet. No Brasil, existem centenas de livros publicados, contando a história de famílias e inúmeras comunidades criadas na internet para troca de informações e descoberta de novos parentescos. O Dicionário das Famílias Brasileiras, de autoria dos pesquisadores Carlos Eduardo de Almeida Barata e Antônio Henrique da Cunha Bueno, conta de onde vêm cerca de 50 mil famílias, como chegaram ao pais e como se desenvolveram.

Sobrenome: coisa de nobres

A obrigatoriedade de usar nome e sobrenome começou por volta de 1553, quando a Igreja Católica determinou que todas crianças batizadas recebessem um nome próprio e um nome de família.

O uso de sobrenomes é uma prática que vem da Idade Média e era típica dos nobres, que mais tarde foi adotada pelos comerciantes e plebeusPessoas que pertenciam à classe social mais baixa da sociedade.. Segundo a pesquisadora paulista Ondine Bruch, o costume se originou da necessidade que os grandes proprietários de terras sentiram de qualificar e identificar os seus filhos. “Por meio de um nome de família, queriam passar suas propriedades aos legítimos herdeiros, e não aos bastardos ou aproveitadores. Assim, também buscavam garantir que as gerações seguintes continuariam a exercer e usufruir do poder político local”, explica a pesquisadora.

Logo, as outras classes sociais passaram a imitar os nobres, muitas vezes apropriandose do sobrenome deles para se tornarem conhecidos em suas comunidades.

A obrigatoriedade do registro de nome e sobrenome começou por volta do ano de 1553, quando a Igreja Católica determinou que todas crianças a serem batizadas recebessem um nome próprio e um nome de família. De acordo com a pesquisadora, foram os chineses os primeiros a utilizarem sobrenomes, sem a obrigatoriedade de registrálos.Isso aconteceu por volta do ano de 2852 a.C.(antes de Cristo). Na época, os chineses usavam três nomes: o primeiro, retirado dos livros sagrados; o segundo era uma espécie de nome de família e, por último, vinha o nome próprio, pelo qual cada cidadão era conhecido.

No mundo ocidental, o costume de colocar o nome próprio em primeiro lugar vem do Império Romano. Naquela época, com o aumento da população, surgiu a necessidade de novas formas de identificação das pessoas. Cada um citava o nome do outro e mais a sua profissão ou sua ocupação, o clã a que pertencia, ou então o nome de seu pai, como se vê nos textos bíblicos (Paulo, o artesão; Pedro, o Pescador; José, filho de Davi). Nos tempos de glória do Império, usava-se, ainda, um terceiro nome para homenagear autores de grandes feitos e atos de heroísmo em combate.

De pai para filho

Há notícias de que o sobrenome hereditário, passado de pai para filho, era praticado no século XI, na Itália, mas apenas pela aristocracia, pelas classes elevadas. Porém, acabou difundindo-se graças às viagens dos grandes exploradores britânicos, alemães e espanhóis. Os primeiros sobrenomes, portanto, eram criados conforme a situação e para destacar pessoas que assumiam alguma importância, sem qualquer vínculo com a família, mas aos poucos, popularizaram-se. Em 1450, quase todas as famílias já se identificavam por um nome hereditário. Alguns países demoraram a adotar esse costume, como a Turquia, onde a prática só se tornou obrigatória em 1933.

 

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Receber um nome é o primeiro fato da existência humana. Nome e sobrenome são espécies
de comemoração e parte de um ritual de agradecimento pela natalidade.É o que individualiza
as pessoas e as torna únicas.

Um direito fundamental

Do ponto de vista jurídico, ter nome e sobrenome é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal, Código Civil e regulado pela Lei de Registros Públicos (6.015/73). “Receber um nome é o primeiro fato da existência humana, que vai marcar toda a vida e todos os atos da pessoa”, ressalta a escrevente do Cartório Oficial de Registro Civil de São Paulo, Elisângela Pereira Soares.

Elisângela formou-se em Direito em 2005 e, para a conclusão do curso, realizou uma monografia sobre genealogia. Na pesquisa, constatou que nome e sobrenome são espécies de comemoração e parte de um ritual de agradecimento pela natalidade. “É o que individualiza as pessoas e as torna únicas”, observa a escrevente.

Em casos excepcionais, o nome pode ser alterado por meio de uma ação judicial, desde que o seu portador requeira a mudança até um ano após completar a maioridade (18 anos). A mudança poderá ser efetuada nos casos em que o nome cause constrangimento ou contribua para expor a pessoa a situações ridículas ou vexatórias.

Há pouco tempo, a lei previa que filhos adotivos não receberiam o sobrenome dos pais de direito e, portanto, poderiam ficar fora da linha de sucessãoSucessão é o ato de substituir uma pessoa em seus direitos e obrigações, em função da sua morte. – por exemplo, sem direito à herançaHerança é um conjunto de direitos e obrigações que se transmitem a uma ou várias pessoas. –, mas isso acabou. Da mesma forma, o nome do pai poderia ser omitido nas certidões de nascimento de filhos “ilegítimos”, aqueles gerados fora do casamento, portanto resultantes de adultério. Hoje, mães solteiras, por exemplo, já podem pedir a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento de seus filhos, o que é feito por ordem de um juiz e após um procedimento simples de investigação de paternidade.

A escolha do nome e o registro civil

Cabe ao pai ou à mãe declarar ao Cartório de Registro Civil o nascimento do filho e, nesse momento, escolher o nome e o sobrenome. A legislação já foi mais rígida do que é atualmente. Os filhos, agora, podem receber o mesmo sobrenome do pai, ou da mãe, ou de ambos, desde que o casal esteja em acordo. E nesse último caso, também não há ordem estabelecida: o sobrenome que vem primeiro tanto pode ser da mãe, quanto do pai.

Quanto à escolha de nomes, o cartório só interfere no caso da opção ser considerada inadequada. Normalmente os cartórios não aceitam registrar crianças com nomes esquisitos. Sempre que ocorre esse tipo de dificuldade, a decisão final cabe ao Juiz Corregedor da Comarca, que é o responsável pela fiscalização do trabalho dos cartórios.

 

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